Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 10 de Novembro de 2011 - 18:30
Indenização. Danos materiais e morais. Obra.
Prédio vizinho. Rachaduras e queda de laje.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Junho de 2013 - 17:55
Compradora de imóvel será indenizada por demora na entrega do bem
Ação de procedimento ordinário
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 23 de Outubro de 2012 - 12:15
Venda judicial de fração ideal. Bem imóvel indivisível.
Inviabilidade.
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 10:45
Cliente de construtora receberá valor pago na compra de imóvel
Ação de cobrança contra a pessoa jurídica de direito privado
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Setembro de 2012 - 10:45
Ação de reintegração de posse. Bem público que gera a posse jurídica sobre o imóvel.
Município que ajuíza demanda possessória amparado no domínio sobre o imóvel. Recurso desprovido.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 18:46
Agravo de instrumento. Ação de reintegração de posse.
Bem utilizado indevidamente.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 07 de Abril de 2014 - 10:10
Ação ambiental.Construção em área de preservação permanente.
Inexistência de licença ambiental. Dano ambiental.
-
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 13:20
Semurb deve avaliar se há construção em via pública
A secretária deverá, ainda, adotar as medidas legais quanto à obra irregular anotando, inclusive, o nome completo e qualificação da pessoa que promove a edificação
-
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2021 - 11:44
Na falta de registro da alienação fiduciária, comprador de imóvel pode ter restituição de parte do valor pago sem a realização de leilão
O entendimento é da Terceira Turma.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Julho de 2014 - 09:10
Embargos à penhora. Agravo de petição. Bem de família.
Impenhorabilidade. Direito social à moradia.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 02 de Junho de 2014 - 12:40
Reintegração de posse. Pretensão de reintegração na posse.
Alegações da inicial que não se coadunam com a prova dos autos. Melhor posse dos requeridos demonstrada.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Julho de 2013 - 11:20
Recurso ordinário em ação rescisória.
Penhora de imóvel. Bem de família.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Agosto de 2012 - 10:35
Ação indenizatória. Contrato de locação firmado com o município. Devolução do imóvel em péssimo estado de conservação.
Apelação cível. Obrigação do locatário em devolvê-lo no estado em que foi recebido.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 12:45
Penhora de bem gravado por cláusula de impenhorabilidade por testamento.
Agravo de petição.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 20 de Julho de 2012 - 11:45
Agravo de instrumento. Negócios jurídicos bancários. Ação de execução. Exceção de impenhorabilidade.
Penhora. Bem de família. Decisão agravada reformada.
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Julho de 2011 - 13:13
Recurso de revista. Fraude à execução.
Preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. Comprovação de violação direta de preceito de natureza constitucional não satisfeita.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Abril de 2011 - 10:04
Responsabilidade civil. Ação de indenização por danos morais.
Preliminar afastada. Descarga elétrica sofrida pelo de cujus ao apoiar-se sobre o corrimão do imóvel dos réus. perícia técnica no sentido de que o sinistro ocorreu em virtude de corrente elétrica advinda de prédio vizinho.
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2016 - 09:22
Hipoteca firmada por construtora com banco não atinge os compradores dos imóveis
Esse foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
-
Array Publicado em 2011-10-25T14:22:57+00:00
Negada ação para construção de Central Farmacêutica
Ação civil pública